Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Salário Maternidade. Trabalhadora Rural. Certidão de Nascimento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 08/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Inexistência de necessidade da pensão. Alimentada apta e capaz. Exercendo atividade laboral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral

Data de Publicação: 27/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Inexistência de necessidade da pensão. Alimentada apta e capaz. Exercendo atividade laboral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral

Data de Publicação: 25/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Inexistência de necessidade da pensão. Alimentada apta e capaz. Exercendo atividade laboral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral

Data de Publicação: 02/02/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos para o ex-cônjuge. Dever de solidariedade e de mútua assistência. Medida excepcional. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 20/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Filha maior de idade e que mantém união estável. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade e que mantém união estável Cabimento

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens cumulado com alimentos. Inclusão na partilha. Bem imóvel

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de bens cumulado com alimentos Inclusão na partilha Bem imóvel

Data de Publicação: 18/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Fixação dos alimentos provisórios para ex- esposa. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Fixação dos alimentos provisórios para ex- esposa Cabimento

Data de Publicação: 05/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Alimentos em favor da ex esposa. Adequação do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor da ex esposa Adequação do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.